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Docência

JORGE BACELAR GOUVEIA

FUNÇÕES DOCENTES

• Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos 4.º e 5.º
anos da Licenciatura (1987/1989):

– Direito Internacional Público I (anos letivos 1987/1988 –
1.º semestre; 1988/1989 – 2.º semestre)
– Direito da Economia I (ano letivo 1987/1988 – 2.º
semestre)
– Direito Constitucional I (ano letivo 1988/1989 – 1.º
semestre)

• Assistente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1989), não tendo sequer chegado a lecionar por ter sido entretanto contratado como assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

• Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em dois subperíodos: primeiro como assistente estagiário, de 21 de Novembro de 1989 a 16 de Novembro de 1993 (tendo sido admitido em primeiro lugar no respetivo concurso público, para o efeito apresentando um trabalho apreciado pelo Professor Doutor Fausto de Quadros, sob o título “A cláusula aberta de direitos fundamentais extradocumentais”, Lisboa, 1989, com 316 páginas); e depois como assistente, de 17 de Novembro de 1993 a 30 de Setembro de 1997:

– Ciência Política e Direito Constitucional (anos letivos
1990/1991; 1992/1993; 1994/1995)
– Direito Constitucional I (anos letivos 1989/1990;
1991/1992)
– Direito Internacional Público I (anos letivos 1989/1990;
1991/1992)
– Direito do Mar, com o encargo de regência (ano letivo
1994/1995 – 1.º semestre)
– Regência de disciplinas em cooperação em Moçambique
(ano letivo 1993/1994)
– Dispensa de serviço docente para doutoramento (1995/1997)

• Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo (1993/1994), ao abrigo de um acordo de cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a regência de duas disciplinas:

– Ciência Política (1.º semestre)
– Direito Constitucional Geral (2.º semestre)

• Professor Convidado da Academia Militar, no curso de oficiais da Guarda Nacional Republicana (1994/1995), com a regência da disciplina Direito Constitucional e Administrativo, ao abrigo de protocolo celebrado entre esta instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

• Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (entre 1 de Outubro de 1997 e 30 de Setembro de 1999), escolhido através de concurso público, tendo obtido o primeiro lugar, conforme deliberação da então Comissão Instaladora, de 21 de Julho de 1997 (Ata n.º 35), com o seguinte serviço:

– dispensado de serviço docente para conclusão da dissertação de doutoramento (1997/1998)
– regência da disciplina de História das Ideias Políticas, sob a coordenação do Professor Doutor Diogo Freitas doAmaral (1998/1999)

• Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (de 1 de Outubro de 1999 a 12 de Março de 2004, segundo a deliberação da então Comissão Instaladora, de 13 de Setembro de 1999, Ata n.º 92), com os seguintes encargos de regência:

(i) Ano letivo 1999/2000:

– Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)
– Direito da Igualdade Social (1.º semestre da licenciatura)
– Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

(ii) Ano letivo 2000/2001:

– Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)
– Direito da Igualdade Social (1.º semestre da licenciatura)
– Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

(iii) Ano letivo 2001/2002:

– Direito Internacional Público I (1.º semestre da
licenciatura)
– Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)
– Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)
– Direito Constitucional (4.º Programa de Doutoramento e
Mestrado, sob o tema geral “Direitos fundamentais”)

(iv) Ano letivo 2002/2003:

– Direito Administrativo I (1.º semestre da licenciatura)
– Direito Internacional Público I (1.º semestre da
licenciatura)
– Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)
– Direito Constitucional (5.º Programa de Doutoramento e
Mestrado, sob o tema geral “O art. 112º da Constituição
Portuguesa e as fontes do Direito”)

• Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências (anos letivos 1999/2000 e 2000/2001), com a regência da disciplina de Ética e Política da Educação, sendo também então coordenador científico da Pós-Graduação “Administração e Gestão Escolar”

• Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (anos letivos 2000/2001 e 2001/2002), com a regência da disciplina de Ciência Política (sempre no 2.º semestre da licenciatura)

• Professor da Universidade Moderna (Lisboa) (anos letivos 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003), sempre com a regência da disciplina de Direito Constitucional

• Professor da Universidade Lusíada (2002/2004), com a regência da disciplina de Direito Administrativo I, no ano letivo 2002/2003, desde então tendo sido também regente das seguintes disciplinas:

(i) Ano letivo 2003/2004:

- Direito Constitucional II (5º ano)
- Direito Internacional Público II (5º ano)

(ii) Ano letivo 2004/2005:

- Direito Constitucional II (5º ano)
- Direito Internacional Público II (5º ano)

(iii) Ano letivo 2005/2006:

- Direito Internacional Público I (2º ano do I Ciclo)

(iv) Ano letivo 2006/2007:

- Direito Internacional Público I (2º ano do I Ciclo)
- Direitos Fundamentais (II Ciclo)

(v) Ano letivo 2007/2008:

- Direitos Fundamentais (2º ano do I Ciclo)
- Direito Internacional Humanitário e Penal (II Ciclo)

• Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(desde 12 de Março de 2004 até 30 de Junho de 2009), com os
seguintes encargos de regência:

(i) Ano letivo 2003/2004:

- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Fiscal I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

(ii) Ano letivo 2004/2005:

- Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

(iii) Ano letivo 2005/2006:

- Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

(iv) Ano letivo 2006/2007:

- Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)
- Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

(v) Ano letivo 2007/2008:

- Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)
- Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)
- Direito Constitucional Português (2º semestre do I Ciclo)
- Direito Internacional Humanitário (2º semestre do II Ciclo)

(vi) Ano letivo 2008/2009:

- Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)
- Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)
- Direito Público: Responsabilidade civil dos poderes públicos (III Ciclo)

• Professor Convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2007, 2008 e 2009), com o encargo da
Regência de Direito Internacional (2º semestre), disciplina
obrigatória do 1º ciclo de licenciatura em Ciência Política
e Relações Internacionais

• Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008), com os seguintes encargos de regência:
- Direito Constitucional (I ciclo – 1º semestre de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012)
- Direito Internacional Penal (II ciclo – 2º semestre de 2008/2009)
- Direito Internacional Público (I ciclo – 2º semestre de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012)

• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(desde 1 de Julho de 2009), com os seguintes encargos de regência:

(i) Ano letivo 2009/2010:
- Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)
- Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)
- Direito Constitucional Português (2º semestre do I Ciclo)

(ii) Ano letivo 2010/2011:
- Direito Público (III Ciclo)

(iii) Ano letivo 2011/2012:
- Direito Internacional (III Ciclo)
- Direito Administrativo (I Ciclo)

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