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Nota Curricular

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Prof. Doutor Jorge BACELAR GOUVEIA

 

Nota Curricular

 
Dados pessoais

 

Nome completo: Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

Naturalidade: Lisboa

Cidadania: portuguesa

Morada: Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa – Portugal

Email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript ativado para o visualizar Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript ativado para o visualizar

Website: www.jorgebacelargouveia.com

Orcid ID: Orcid.org/0000-0003-1377-3179

 

Elementos científicos

 

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1989)

Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Bom com Distinção – 17 valores (1993)

Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade (1999)

Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido aprovado por unanimidade (2007)

 

Experiência pedagógica

 

Professor Catedrático da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 1.7.2009)

Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2014)

Professor Catedrático da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1.9.2009)

Professor Visitante do IUM – Instituto Universitário Militar (Portugal)

Professor Visitante e Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito entre a NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Moçambique) – e a FDUAN – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola)

Professor Visitante e Coordenador Científico do Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique

Professor e Conferencista visitante de várias universidades brasileiras, designadamente Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Escola Superior do Ministério Público da União

Coordenador do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (já com 19 edições)

Coordenador do Doutoramento em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a associação do IUM – Instituto Universitário Militar

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade da Cidade de Macau (desde 2015)

 

Atividade forense

 

Advogado (desde 1991)

Jurisconsulto

Árbitro judicial nacional e internacional (CCI)

Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal

Árbitro do CES – Conselho Económico e Social

Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa

 
Investigação científica

 

Membro do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (desde 1999) (cedis.fd.unl.pt) e seu Diretor (2012-2016)

Presidente do IDiP – Instituto de Direito Público (desde 2003) (www.idip.pt)

Diretor da ReDiP - Revista de Direito Público (desde 2009)

Presidente do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa (desde 2010) (www.idilp.net)

Diretor da ReDiLP – Revista do Direito de Língua Portuguesa (desde 2013)

Presidente do IDeS – Instituto de Direito e Segurança (desde 2013) (www.ides.pt)

Diretor da RDeS – Revista de Direito e Segurança (desde 2013)

Delegado de Portugal ao Subcomité Jurídico do Comité das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (UN COPUOS) (desde 2014)

 

Principais publicações jurídicas

 

Vasta bibliografia publicada, com mais de 150 títulos, sobre Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Comparado, Direito Fiscal, Direito Financeiro, Direito da Religião e Direito da Segurança, de que se evidenciam estas obras:

                - Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa, Almedina, Coimbra, 2003

                - Direito Internacional Penal – uma perspetiva dogmático-crítica, Almedina, Coimbra, 2008

                - As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2012

                - Direito Constitucional de Língua Portuguesa – caminhos de um Constitucionalismo Singular, Almedina, Coimbra, 2012

                - Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional, IDiP-IDiLP, Lisboa, 2012

- Direito Constitucional de Timor-Leste, IDiLP, Lisboa/Díli, 2012

- Manual de Direito Internacional Público, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2013

- Direito Constitucional de Angola, IDiLP, Lisboa/Luanda, 2014

                - Direito Constitucional de Moçambique, IDiLP, Lisboa/Maputo, 2015

                - Manual de Direito Constitucional, I e II vols., 6ª ed., Almedina, Coimbra, 2016

 

Atividade cívica

 

Antigo Deputado à Assembleia da República de Portugal na XI Legislatura (2009-2011)

Ex-Presidente do Conselho Diretivo do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2009); Antigo Presidente do Conselho Fiscal do OSCOT (2014-2016); atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral do OSCOT (desde 2016)

Antigo Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (com funções na área da inspeção e auditoria, entre outras) (2002-2005)

Antigo Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2004-2009)

Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (eleito pela Assembleia da República) (2004-2008)

Antigo Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal (2013-2017)

Atual Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados Portugueses (triénio 2017-2019)

 

Lisboa, 26 de janeiro de 2017.

 

 

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