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Nota Curricular

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 Prof. Doutor Jorge BACELAR GOUVEIA

Nota Curricular

Dados pessoais

Nome completo: Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Naturalidade: Lisboa
Cidadania: portuguesa
Email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript ativado para o visualizar
Website: www.jorgebacelargouveia.com 
Blog: www.jorgebacelargouveia.blogspot.com

Elementos científicos

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1989)

Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Bom com Distinção – 17 valores (1993)

Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade (1999)

Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido aprovado por unanimidade (2007)

Experiência profissional

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa

Professor Visitante do Instituto de Estudos Superiores Militares (Portugal)

Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito entre a FDUNL – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Moçambique) – e a FDUAN – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola), além de Professor Visitante destas instituições

Diretor do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (já com doze edições)

Advogado e Jurisconsulto

Vasta bibliografia publicada, com mais de 150 títulos, sobre Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Comparado, Direito Fiscal, Direito Financeiro, Direito da Religião e Direito da Segurança, de que se evidenciam algumas destas obras:

- Manual de Direito Internacional Público, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2008

- Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa, Almedina, Coimbra, 2003

- Manual de Direito Constitucional, I e II vols., 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2011

- Direito Internacional Penal – uma perspetiva dogmático-crítica, Almedina, Coimbra, 2008

- As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2012

- Direito Constitucional de Língua Portuguesa – caminhos de um Constitucionalismo Singular, Almedina, Coimbra, 2012

- Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional, IDP-IDILP, Lisboa, 2012

Outras Atividades

Antigo Deputado à Assembleia da República de Portugal na XI Legislatura (2009-2011)

Ex-Presidente do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2009)

Presidente do IDP - Instituto de Direito Público (2003-…) (www.idireitopublico.com)

Antigo Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (com funções na área da inspeção e auditoria, entre outras) (2002-2005)

Presidente do IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa (2010-…) (www.idilp.net)

Antigo Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2004-2009)

Diretor da RDP - Revista de Direito Público (2009-….)

Presidente do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (2012-….) (www.cedis.fd.unl.pt)

Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (eleito pela Assembleia da República) (2004-2008)

Diretor da REDILP – Revista do Direito de Língua Portuguesa (2013-….)

Diretor da RDeS – Revista de Direito e Segurança (2013-….)

Presidente do IDES – Instituto de Direito e Segurança (2013-….) (www.ides.pt)

 

           Lisboa, 15 de junho de 2013.

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