ÁUDIO

9.6.2022: Eutanásia em discussão e votação na Assembleia da República

16.5.2022: A Lei dos Metadados. Eduarda Maio conversa com Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista; Pedro Barosa, penalista da Abreu Advogados; João Melo, Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária

RTP Play, 9.6.2022: Eutanásia em discussão na Assembleia da República

Expresso, 10.02.2022: Ataques informáticos em Portugal: precisamos de um exército no ciberespaço

RTP, 08.02.2022: “Vodafone. Operadora alvo de um ciberataque.”

Rádio Renascença, 24.01.2022: “Fim do SEF divide, segurança rodoviária ignorada nos programas eleitorais”

Antena 1, 28.10.2021: “Dissolver a Assembleia da República”, Espaço das Dez

Expresso da Manhã: “Dissolvendo o Parlamento, o Governo devia ficar em gestão”

Observador, 06.08.2020: “A imposição da quarentena é sempre uma privação da liberdade”

RTP, 22.6.2019: “PR Guineense deve manter-se para além do mandato”

Rádio Renascença, 24.11.2018: “Os juízes podem ou não fazer greve?”

RTP, 16.5.2013: Bacelar Gouveia alerta para perigos de introduzir estudo da Constituição nas escolas

RR, 15.5.2013:Constitucionalista alerta para “tripla tributação dos pensionistas” 

RTP, 3.4.2013: Sporting contra o sistema, recorda Bacelar Gouveia

TSF, 1.04.2013: Bacelar Gouveia: Governo fez pressões dissimiludas sobre o TC

TSF, 29.01.2013:Ex-SCUT: Obrigatoriedade do uso da via verde nas portagens é inconstitucional

RTP, 02.01.2013: Bacelar Gouveia defende que Cavaco devia ter enviado Orçamento para Tribunal Constitucional de forma preventiva

Rádio Renascença, 02.01.2013: Fiscalização sucessiva pode não ter efeitos este ano

RTP, 02.01.2013: Bacelar Gouveia sublinha que composição do Tribunal Constitucional é diferente do ano passado

Rádio Renascença, 24.12.2012: Fusão das secretas volta a estar em cima da mesa.

Rádio Renascença, 03.10.2012 – Constitucionalista Bacelar Gouveia e Menezes Leitão levantam dúvidas sobre corte de um subsídios de funcionários públicos e pensionistas.

TSF, 08.09.2012 – O constitucionalista Bacelar Gouveia (PSD) não tem dúvidas em considerar que as medidas anunciadas sexta-feira pelo Governo são uma violação da decisão do Tribunal Constitucional.

TSF, 15.08.2012 – Para Jorge Bacelar Gouveia, o princípio da igualdade deve ser um dos princípios que devem prevalecer mesmo em situação de crise.

Antena 1, 06.07.2012 – Bacelar Gouveia classifica como incompreensível a decisão do Tribunal Constitucional(TC) em declarar inconstitucional os cortes dos subsídios de férias e natal dos funcionários públicos e pensionistas, permitindo no entanto que esse corte vigore este ano e seja suspenso apenas em 2013.

Este Sábado – Antena 1, 02.06.2012 – Convidado do Este Sábado, o constitucionalista e antigo responsável pelo conselho de fiscalização das secretas, elege os temas, que na sua opinião, marcaram a semana.

Açoriano Oriental, 09.05.2012 – O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia defende uma nova Revisão Constitucional que permita a diferenciação clara das competências respeitantes ao Estado e às Regiões Autónomas.

Antena 1, 30.05.2012 – Bacelar Gouveia defende rápida intervenção para acabar com clima de medo por causa das secretas.

TSF, 29.05.2012 – Jorge Bacelar Gouveia defende uma resposta política «urgente» para evitar uma degradação, ainda maior, dos serviços de informações.

TSF, 05.04.2012 – Governo com menos justificação para suspender subsídios à medida que crise for diminuíndo

Antena 1 9.12.2011 – Bacelar Gouveia antevê dificuldades no cumprimento do acordo europeu

RTP 10.11.2011 – Bacelar Gouveia acredita que Cavaco Silva pode evitar corte dos subsídios

RTP 22.7.2011 -Constitucionalista Bacelar Gouveia defende que a receita da sobretaxa deve ficar nos Açores e na Madeira

Rádio Renascença 1.4.2011 – Constitucionalistas dizem que Governo pode pedir ajuda externa

Rádio Renascença 21.3.2011 – “É impossível encurtar prazo para eleições”, diz constitucionalista 

Antena 1  5.12.2011 – Cortes salariais no setor público põem em causa Estado de Direito

RTP 14.12.2010 – CDS-PP e Bacelar Gouveia do PSD isolados na contestação ao preâmbulo da Constituição

RR 26.11.2010 – PSD pede esclarecimentos sobre aplicação da lei do aborto

Antena 1  17.11.2010 – Jorge Bacelar Gouveia lamenta demissão do director do SIED e considera que se deve a cortes orçamentais

RTP 4.9.2010 – Casa Pia: Constitucionalista sublinha que risco de prescrição dos crimes é real mas, se acontecer “será uma vergonha que vai cobrir toda a justiça penal portuguesa”

TSF 21.6.2010 – PSD volta a discutir revisão constitucional

Renascença 7.6.2010 – Solução para alunos retidos é inconstitucional

TSF 7.05.2010 – PSD detecta lacuna “bizarra” na lei sobre IRS 

Renascença 6.01.2010 – Casamento homossexual: constitucionalista lamenta prazos

Renascença 29.12.2009 – Debate sobre casamento homossexual deve ser adiado