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Provas Académicas

10.09.2018: Prova de Doutoramento em Direito de Virgílio Saúl Serra de Carvalho

Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), com as funções de vogal, do Mestre Virgílio Saúl Serra de Carvalho, que apresentou uma tese intitulada “A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à Justiça”, também integrado pelos Professores Doutores José Amado da Silva (Presidente), Helena Pereira de Melo (Primeiro Arguente), Fernando Silva (Segundo Arguente), Diogo Leite de Campos (orientador), João Nuno Cruz Calvão da Silva, as quais tiveram lugar na Universidade Autónoma de Lisboa, em 10 de setembro de 2018, tendo o candidato alcançado a classificação final de Aprovado com Muito Bom (16 valores), por unanimidade.

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18.7.2018: Prova de Mestrado de Elvídio Lavres

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Economia do Mar – a Governação do Mar, com as funções de presidente, do Licenciado Elvídio António Fernandes da Costa Lavres, que apresentou um relatório de estágio sob o tema “A Administração do Porto de Sines e do Algarve, S.A. – a fatura única portuária por escala de navio”, também integrado pela Professora Doutora Ana Prata (orientadora) e pelo Professor Doutor Duarte Lynce de Faria (arguente), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 18 de julho de 2018, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Bom (15 valores), por unanimidade.

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3.07.2018: Prova de Doutoramento de Milena Barbosa de Melo

Membro do júri das provas de doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Internacional Público, com as funções de vogal, da Mestra Milena Barbosa de Melo, que apresentou uma tese com o título “O Direito Internacional do Desenvolvimento e o sistema de propriedade intelectual: uma análise a partir da perspetiva dos BRICs”, também integrado pelos Professores Doutores Rui Figueiredo Marcos (presidente), Jónatas Machado (orientador), Wladimir Brito (arguente), Licínio Lopes Martins (arguente), Alexandre Dias Pereira e Francisco Ferreira de Almeida, as quais tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 3 de julho de 2018, tendo a candidata alcançado a classificação final de “Aprovado”, por maioria.

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