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Provas Académicas

30.01.2018: Prova de Mestrado de Edmar Viegas

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Economia do Mar – a Governação do Mar, com as funções de presidente, do Licenciado Edmar d’Alva Teixeira d’Oliveira Viegas, que apresentou uma dissertação intitulada “A delimitação de fronteiras marítimas e o aproveitamento dos recursos naturais na zona de desenvolvimento conjunto entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria”, também integrado pelo Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho (arguente) e pelo Professor Doutor Vasco Becker-Weinberg (orientador), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 30 de janeiro de 2018, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Muito Bom (16 valores), por unanimidade.

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4.12.2017: Prova de Mestrado de Cátia Viola

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente e orientador, da Licenciada Cátia Fabião Quingue Viola, que apresentou uma dissertação intitulada “Elaboração das peças de expediente processuais e sua tramitação no âmbito do ordenamento jurídico moçambicano: o caso da 3ª esquadra da Polícia da República de Moçambique”, também integrado pelo Professor Doutor Francisco Proença Garcia (arguente) e pelo Professor Doutor José Fontes (vogal), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 4 de dezembro de 2017, tendo a candidata alcançado a classificação de Aprovada com Bom (14 valores), por unanimidade.

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29.09.2017: Prova de Mestrado de Gilson Ferreira de Souza

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente e orientador, do Licenciado Gilson Nei Ferreira de Souza, que apresentou uma dissertação intitulada “Os Princípios Constitucionais e de Direitos Humanos para as Atuações das Polícias Militares no Brasil”, também integrado pela Professora Doutora Sofia Santos (arguente) e pelo Professor Doutor Francisco Proença Garcia (vogal), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 29 de setembro de 2017, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Bom (15 valores), por unanimidade.

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