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Provas Académicas

29.03.2017: Prova de Mestrado de Nuno Duarte Pereira

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Nuno Duarte Pereira, que apresentou uma dissertação intitulada “O papel do Tribunal Penal Internacional no âmbito do Direito Internacional humanitário”, também integrado pela Professora Doutora Sofia Santos (arguente) e pela Professora Doutora Helena Pereira de Melo (orientadora), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 29 de março de 2017, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Muito Bom (16 valores), por unanimidade.

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24.3.2017: Prova de Mestrado de Dárcia Freia

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Ciências Jurídicas, com as funções de arguente, da Licenciada Dárcia Elisa Álvaro Freia, que apresentou uma dissertação intitulada “O instituto da união de facto no ordenamento jurídico moçambicano: as fragilidades no domínio da prova”, também integrado pelo Professor Doutor Henriques José Henriques (arguente), pelo Professor Doutor Carlos Manuel Serra (orientador) e pelo Mestre Didier Chitute Malunga (co-orientador), o qual teve lugar no ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, em Maputo, em 24 de março de 2017, tendo a candidata alcançado a classificação de Aprovado com Bom (16 valores), por unanimidade.

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14.2.2017: Prova de Mestrado de Hugo Dias da Silva

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Hugo Alexandre das Neves Dias da Silva, que apresentou uma dissertação intitulada “O recurso hierárquico no Regulamento de Disciplina da GNR à luz do novo regime: facultativo ou (ainda necessário?”, também integrado pelo Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (arguente) e pelo Professor Doutor José Fontes (orientador), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 14 de fevereiro de 2017, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Excelente (18 valores), por unanimidade.

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