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Provas Académicas

19.1.2017: Prova de Doutoramento do Mestre José Pina Delgado

Membro do júri das provas de doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Público, com as funções de presidente (por delegação do Reitor da Universidade Nova de Lisboa), do Mestre José Manuel Avelino de Pina Delgado, que apresentou uma tese com o título “Regulando a Guerra Justa e o Imperialismo Civilizatório – um Estudo Histórico e Jurídico sobre os Desafios Colocados ao Direito Internacional e ao Direito Constitucional pelas Intervenções Humanitárias (Unilaterais)”, também integrado pelos Professores Doutores Raúl Carlos Vasques Araújo, Wladimir Augusto Correia de Brito (arguente), Maria Luísa da Conceição Duarte, Nuno Piçarra, Helena Pereira de Melo, Maria da Assunção do Vale Pereira (arguente), Ana Cristina Nogueira da Silva (arguente) e Francisco Pereira Coutinho (arguente), as quais tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 19 de janeiro de 2017, tendo a candidato alcançado a classificação final de “Aprovado com Distinção”, por unanimidade.

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6.9.2016: Prova de Doutoramento de Pedro Maciel Baltazar

Membro do júri das provas de doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Privado, com as funções de arguente, do Mestre Pedro Maciel Baltazar, que apresentou uma tese com o título “A influência da OIT no Direito do Trabalho em Moçambique”, também integrado pelos Professores Doutores João Leopoldo da Costa (presidente), Armando César Dimande (arguente), João Leal Amado (orientador), Laurindo Saraiva, Gildo Espada, Ana Cristina Nogueira da Silva (orientador) e Francisco Pereira Coutinho, as quais tiveram lugar em Maputo, em 6 de setembro de 2016, no âmbito de um Doutoramento conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pela Escola Superior de Direito do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, tendo o candidato alcançado a classificação final de Aprovado com Distinção”, por unanimidade.

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6.12.2016: Prova de Mestrado de Serafim Gonçalves

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), com as funções de orientador, do Licenciado Serafim Manuel Cortizo Gonçalves, que apresentou uma dissertação intitulada “O direito de resistência: legitimidade para desobediência civil – o caso português”, também integrado pelo Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (presidente) e pelo Professor Doutor Manuel Guedes Valente (arguente), o qual teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa, em 6 de dezembro de 2016, tendo o candidato sido aprovado com Bom (15 valores), por unanimidade.

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