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Provas Académicas

4.10.2016: Prova de Mestrado de Francisco Eusébio de Oliveira

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Francisco Manuel Eusébio de Oliveira, que apresentou uma dissertação intitulada “Unmanned Aerial Systems: questões legais e éticas da sua utilização no combate ao terrorismo”, também integrado pelo Professor Doutor Francisco Proença Garcia (arguente) e pelo Professor Doutor José Manuel Anes (orientador), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 4 de outubro de 2016, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Muito Bom (17 valores), por unanimidade.

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29.7.2016: Prova de Mestrado de Sérgio Luther Rescovo Joaquim

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, com as funções de arguente, do Licenciado Sérgio Luther Rescovo Joaquim, que apresentou uma dissertação intitulada “A função legislativa e o processo legislativo – entre a teoria e a prática”, também integrado pelo Professor Doutor André Victor (presidente) e pelos Professores Doutores Carlos Feijó (orientador), Raul Araújo (arguente) e José Eduardo Sambo (arguente), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 29 de julho de 2016, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Bom (16 valores), por unanimidade.

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29.7.2016: Prova de Mestrado de Graciano Francisco Domingues

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, na menção de Ciências Jurídico Civis, com as funções de arguente, do Licenciado Graciano Francisco Domingues, que apresentou uma dissertação intitulada “A Responsabilidade Civil por Danos ao Ambiente em Angola. Quadro Legal e Institucional”, também integrado pelo Professor Doutor André Victor (presidente) e pelos Professores Doutores Carlos Feijó (orientador), Carlos Burity da Silva (arguente) e José Eduardo Sambo (arguente), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 29 de julho de 2016, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Bom (16 valores), por unanimidade.

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