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Provas Académicas

29.7.2016: Prova de Mestrado de Graciano Francisco Domingues

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, na menção de Ciências Jurídico Civis, com as funções de arguente, do Licenciado Graciano Francisco Domingues, que apresentou uma dissertação intitulada “A Responsabilidade Civil por Danos ao Ambiente em Angola. Quadro Legal e Institucional”, também integrado pelo Professor Doutor André Victor (presidente) e pelos Professores Doutores Carlos Feijó (orientador), Carlos Burity da Silva (arguente) e José Eduardo Sambo (arguente), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 29 de julho de 2016, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Bom (16 valores), por unanimidade.

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20.7.2016: Prova de Mestrado de José Bernardino de Sousa Moutinho

Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente e orientador, do Licenciado José Bernardino de Sousa Moutinho, que apresentou uma dissertação intitulada “As informações produzidas pelas forças de segurança e a tomada de decisão”, também integrado pelo Professor Doutor André Ventura (vogal) e pelo Professor Doutor José Manuel Anes (arguente), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 20 de julho de 2016, tendo o candidato alcançado a classificação de Aprovado com Muito Bom (16 valores), por unanimidade.

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8.7.2016: Prova de Doutoramento de Henrique José Henriques

Membro do júri das provas de doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Público, com as funções de presidente e orientador, do Mestre Henriques José Henriques, que apresentou uma tese com o título “O Direito Internacional e a Constituição de Moçambique: encontros e desencontros à luz do Pluralismo Jurídico Global”, também integrado pelos Professores Doutores Wladimir Correia de Brito, Miguel Poiares Maduro, Armando César Dimande (arguente), Armando Marques Guedes, Helena Pereira de Melo, Ana Cristina Nogueira da Silva (arguente) e Francisco Pereira Coutinho (arguente), as quais tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 8 de julho de 2016, tendo o candidato alcançado a classificação final de “Aprovado com Distinção”.

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